VOCÊ SABE COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES?

VOCÊ SABE COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES?

Você pensa que sabe… A verdade é que o buraco das eleições no Brasil é bem mais embaixo, sujo e escuro.

Gentilmente, atendendo meu pedido, João Netto, advogado especialista em Direito Eleitoral, escreveu esse artigo para nos esclarecer sobre os “bastidores” de uma eleição. Como ela funciona e quais suas consequências.

O texto é surpreendente e muito esclarecedor. Deixe a preguiça de lado, leia e aprenda!

“Este ano, mais uma vez, teremos eleições compulsórias, já que somos obrigados a votar. É um absurdo desta democracia o voto compulsório caso contrário você fica preso nas malhas da burrocracia. Mas já que não tem jeito mesmo, vá lá e vote, não deixe de votar e exerça o seu direito.

Nunca deixe de votar e depois pagar multa, você estará contribuindo para que as coisas fiquem como estão, por causa da LOPP – Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que diz que todas as multas eleitorais devem ser direcionadas ao Fundo Partidário (quer dizer, vai parar nas mãos dos Partidos Políticos). Você pensava que o dinheiro arrecadado ia para os Cartórios Eleitorais comprar material de escritório, que está sempre faltando no Almoxarifado, ou para a Justiça Eleitoral pagar a pouca informação que dá ao público em geral? Nada disso, vai para os Partidos Políticos usarem como a LOPP permitir. Esse é o motivo pelo qual os Juízes Eleitorais sempre aplicam a multa mínima, que em geral poderia ser 10 vezes mais alta, mas isso não iria mudar nada.

Digamos que você simpatiza com um Partido, mas não encontra nesse Partido nenhum nome digno do seu voto, mas de qualquer forma você gostaria de ajudar o mesmo. O que fazer nos tempos de urna eletrônica? Vota da Legenda apenas. Sim, isto é possível, é só digitar os dois primeiros algarismos do numero do candidato a vereador, que são sempre o número do Partido. Dessa forma você vota somente no Partido e esses votos serão computados para o(s) candidato(s) que estiver(em) melhor(es) colocado(s). Bem, o negócio é meio complicado e eu vou tentar explicar.

Cada Partido tem o seu Quociente Eleitoral que é o número de eleitores no Município do Rio de Janeiro, dividido pelo número de votos que o Partido obteve na última eleição municipal. Nesta eleição, o candidato está eleito quando ultrapassar esse quociente eleitoral. O restante dos votos do candidato já eleito, juntamente com os votos de Legenda serão somados à votação do segundo melhor colocado daquele mesmo Partido e assim por diante.

É por isso que as vezes ouvimos falar que um candidato foi eleito com a sobra de um outro. Isso é o voto proporcional. Nos pequenos Partidos necessita-se de menos votos para eleger um candidato que nos grandes Partidos, por causa do quociente eleitoral. Daí ouvirmos falar que um candidato conseguiu eleger-se com uma quantidade pequena de votos e um outro, de outro Partido, com mais que o dobro da votação daquele outro, não conseguiu eleger-se. Será que isto é justo?

Sabe por que em toda eleição você vê um monte de gente desconhecida se candidatando? Cada Partido tem a possibilidade de inscrever um determinado numero de candidatos. Desse número, por obrigação legal, tem-se que separar um certo percentual, que é reservado para as mulheres. Qualquer Partido aceita, praticamente, qualquer mulher para se candidatar, pois até hoje nenhum Partido conseguiu preencher todas as vagas reservadas para elas. Das vagas restantes, são separados os lugares dos “cardeais” do Partido e as restantes são “leiloadas” entre os Zé Manes da vez para que eles façam votos de Legenda e ajudem a eleger os ban-ban-bans do Partido, de grátis. Entenderam agora?

Vocês acham esse sistema justo? O que você poderia fazer para modificar isso?

Agora vamos falar um pouco da eleição majoritária, quer dizer daquela eleição que ganha quem tiver o maior número de votos.

Voto em branco, o perverso voto em branco. Não faça isso, não vote em branco. Por que isso? Você votando em branco está dizendo o que? Que você não está nem aí? Você não quis votar em nenhum candidato, em nenhum Partido e então votou em branco, quer dizer, assinou um cheque em branco, pois você está ajudando a eleger alguém que você não sabe quem é e o que irá fazer depois de eleito, daí você não poderá reclamar de maneira alguma do Governador, pois você não sabe votar e não está dando a mínima, não é mesmo?

Nós vimos que o voto de Legenda ajuda a eleger o mais votado do mesmo Partido. O voto em branco ajuda a eleger o mais votado, independentemente de Partido. É o voto irresponsável.

Se você acha que não tem um candidato a Deputado que mereça o seu voto, bem como a Governador, o que você deverá fazer? Não adianta escrever e-mails protestando, pois os Políticos vão deletá-los sem comentá-los. Então o que fazer? Resta a opção do voto nulo. Embora seja pouco conhecido o voto nulo é possível e é registrado. Quando você digita um número inexistente na urna eletrônica, ela avisa que o numero é inexiste e que você precisa apertar a tecla “CORRIGE” e digitar outra vez o numero correto, mas se em vez de apertar a tal tecla, você apertar a “CONFIRMA” você está confirmando um número que não existe como registrado, portanto você está votando em um numero inexistente, logo, NULO. Assim como os votos brancos os votos nulos são computados, são registrados, porém os votos nulos não são votos válidos.

Ganha uma eleição majoritária no primeiro turno, quem tiver a metade mais um voto, dos votos válidos. Os nulos, como já disse, não são válidos. Então para que servem os votos nulos? Por que ninguém fala sobre eles? Os votos nulos são o terror dos candidatos. Eles são os votos de protesto, de desacordo, de revolta. Você quando anula o seu voto está dizendo que está contra tudo o que foi feito, esta contra todos os candidatos, que não vê um só que mereça o seu voto.

E o que é feito com o voto nulo? Ele é computado e fica como se fosse um contra-candidato. Se muita gente tiver a sua opinião e agir da mesma forma que você, o número de votos nulos vai aumentando, aumentando, aumentando, e quando chegar a uma determinada proporção, quando está claro o protesto popular, ele – o voto nulo – anula a eleição e ela terá que ser votada uma outra vez, mas tem um detalhe, todos os candidatos registrados naquela eleição anulada pelo voto nulo, ficam impedidos de participar da nova eleição. É por isso que ninguém quer ouvir falar em voto nulo. Já imaginou, depois de gastarem toda essa fortuna a eleição ser anulada e eles todos serem impedidos de participar na próxima? Nem pensar, não é mesmo?

Você ficou tentado em anular seu voto? Voto não é brincadeira, seja responsável pelo seu voto. Vote bem.”

03/10/2014

GANHE DINHEIRO RESPONDENDO PESQUISAS NA INTERNET


Se você chegou até aqui é porque você gostou, né? Então curta e compartilhe o Acidez Mental no Facebook com seus amigos! Seu clique é MUITO importante!

CLICA AQUI VAI

Comentários