LULA SERÁ LANÇADO CANDIDATO A PRESIDENTE NO DIA SEGUINTE AO JULGAMENTO — SEJA QUAL FOR O RESULTADO

Anúncio faz parte da pressão dos petistas sobre a opinião pública. Veja o que acontece depois do julgamento.

Condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e seis meses de prisão no caso do tríplex, o ex-presidente Lula pode ter seu destino definido pelo julgamento do caso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no dia 24, em Porto Alegre.

Nesta quarta (10), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou uma reunião da comissão executiva nacional do partido para o dia seguinte ao julgamento. Nesse encontro, independentemente do resultado da sentença, Lula será lançado candidato a presidente da República pelos dirigentes petistas.

 

LULA SERÁ LANÇADO CANDIDATO A PRESIDENTE NO DIA SEGUINTE AO JULGAMENTO — SEJA QUAL FOR O RESULTADO
Sendo condenado em segunda instância, Lula fica inelegível.

Mas o PT aposta na pressão popular: além de se mobilizar nas redes sociais, com políticos, artistas e líderes de movimentos, o partido ensaia manifestações para o dia do julgamento em Porto Alegre, São Paulo e outras capitais.

Depois de ouvir especialistas em legislação eleitoral e criminalistas, o partido afirma que, mesmo que Lula seja condenado, a inelegibilidade dele só poderia ser instituída na data do registro de sua candidatura, o que deve ocorrer em 15 de agosto. Até lá, os petistas vão tocar a campanha e a pressão para reverter qualquer resultado desfavorável nos tribunais superiores.

O dia do julgamento

São três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 que decidirão se ratificam ou não a condenação imposta a Lula pelo juiz Moro, que é de primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sessão começará às 8h30 do dia 24 e o processo que envolve Lula e outros réus será o único da pauta dos desembargadores. De fora do TRF-4, tanto apoiadores do petista (como CUT e Frente Brasil Popular) quanto opositores, como os militantes do MBL (Movimento Brasil Livre), prometem manifestações ruidosas.

O relator do processo de apelação criminal é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Até agora, ele tomou decisões desfavoráveis aos pedidos da defesa de Lula no julgamento. Os outros dois desembargadores são Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma e revisor do processo, e Victor Luiz dos Santos Laus.

A sessão começa com a palavra do presidente; depois, Gebran lê seu relatório; o Ministério Público Federal faz sua exposição de 30 minutos; e os advogados de cada réu terão, cada um, 15 minutos para fazer sua defesa.

Só depois disso é que Gebran lerá seu voto, seguido de Paulsen, o revisor, para, enfim, Laus proferir o último voto. Paulsen proclamará o resultado e, se houver pedido de vista por algum dos magistrados, a tramitação do processo será suspensa até que ele seja trazido de volta em sessão futura pelo mesmo julgador.

O que acontece depois

Há 3 cenários: absolvição, condenação por 3 votos a 0 e condenação por 2 votos a 1. O TRF-4 informou que, se confirmada a condenação, a execução da pena de prisão só ocorrerá depois do julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Cabem dois tipos de embargos: os de declaração, que são pedidos pela parte (réu ou acusação) como um esclarecimento da decisão tomada pelos magistrados, e os embargos infringentes. Os embargos infringentes são recursos que só podem ser utilizados pelos réus quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais prejudicial ao réu, ou seja, no caso de condenação por 2 x 1.

Então, em caso de uma condenação por 2 votos a 1, a decisão final demora ainda mais para sair. O réu usa os embargos infringentes para pedir que prevaleça aquele voto que defendia sua absolvição.

O TRF-4 explicou que os embargos infringentes serão julgados pela 4ª seção do tribunal, formada pelas 7ª e 8ª Turmas.

As partes podem recorrer ainda ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Buzzfeed

12/01/2018

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